terça-feira, 3 de novembro de 2009

A Proclamação da República

  • O isolamento da monarquia.

A tradição historiográfica relaciona três questões responsáveis pela queda da monarquia:
-a questão servil (escravidão); • a questão religiosa;
- a questão militar.
O Estado imperial apoiava-se na escravidão e era apoiado pelos escravistas. O processo abolicionista, portanto, corroeu sua base social. O conflito do Estado com a Igreja Católica e com o Exército isolou a monarquia de duas outras fontes de seu apoio.
Além do processo de abolição da escravatura é preciso examinar ainda as crises religiosa e militar, fatores decisivos também para a derrocada do Império e implantação da República.

  • A questão religiosa.

O catolicismo era a religião oficial do Brasil e, como em Portugal, a Igreja estava subordinada ao Estado, através do regime do padroado. Segundo essa tradição, cabia ao imperador a escolha dos clérigos para os cargos importantes da Igreja, da mesma for­ma que as bulas (ou decretos) papais só eram aplicadas com o consentimento explicito do monarca.
Pois bem, através de uma bula, o papa condenou a maçonaria e interditou padres e fiéis de pertencerem a seus quadros. Essas determinações, entretanto, não foram aplicadas no Brasil, visto que era grande o número de católicos filiados à maçonaria.
Em 1872, os bispos de Olinda e Belém, obedientes às ordens papais, suspenderam irmandades religiosas que se recusavam a afastar os membros maçons. Por solicitação das irmandades atingidas, D. Pedro II anulou as suspensões. Como, no entanto, os bispos mantiveram firme o propósito de sustentar a de­cisão, eles foram julgados e condenados por ordem imperial.
Embora tenham sido anistiados mais tarde, em 1875, a prisão dos bispos foi uma afronta à Igreja, ao mesmo tempo em que feriu a religiosidade popular. Como conseqüência, a Igreja afastou-se do governo imperial.

  • A questão militar.

O Exército como "unidade espiritual e orgânica" só começou a existir no Brasil a partir da Guerra do Paraguai. Até então, fora mantido em posição secundária, num regime de absoluta supremacia dos civis.
Depois da Guerra do Paraguai, o Exército tomou consciência de sua importância e gradativa mente começou a manifestar insatisfação pelo tratamento recebido do governo imperial. Aos poucos, os militares foram tornando públicas as suas queixas, ao mesmo tempo em que um grupo minoritário de oficiais, mas extremamente ativo, difundia o ideal republicano e positivista, sob a liderança de Benjamin Constant.
Foi nesse clima de crescente descontenta­mento que se deu a chamada questão militar. Para compreendê-la, é preciso saber que os militares estavam proibidos, por regulamento, de se pronunciarem através da imprensa sobre questões internas do Exército.
A questão militar teve início com um incidente ocorrido em 1884. Nesse ano, foram libertados no Ceará os últimos escravos, tornando-o a primeira província brasileira a extinguir completamente a escravidão. O jangadeiro Francisco do Nascimento, conhecido como Dragão do Mar, por ter liderado os jangadeiros a não transportar escravos para o tráfico, foi considerado o símbolo da luta abolicionista cearense. Glorificado pelos abolicionistas, recebeu o convite de entidades abolicionistas na Corte que pretendiam homenageá-lo. Foi recebido como herói no Rio, onde visitou também a Escola de Tiro, em Campo Grande, sendo bem recebido pelo seu comandante, tenente­coronel Sena Madureis, um veterano da Guerra do Paraguai. Essa visita foi noticiada pela imprensa.
Chegando o fato ao conhecimento do ministro da Guerra, este tratou imediatamente de interpelar Sena Madureira, que, entretanto, alegando estar diretamente subordinado à Sua Alteza o Conde d'Eu, só a ele devia explicações.
Com esse episódio e outros incidentes que se seguiram, uma forte tensão instalou-se no Exército, desencadeando a questão militar, que culminou num conflito protagonizado pelo coronel Ernesto Augusto da Cunha Matos. Este, em inspeção à tropa no Piauí, denunciou irregularidades praticadas pelo capitão Pedro José de Lima, oficial pertencente aos quadros do Partido Conservador. Um deputado do Piauí, pertencente ao mesmo partido, saiu em defesa do seu correligionário, fazendo um violento ataque ao coronel Cunha Matos na tribuna da Câmara. O coronel respondeu ao ataque pela imprensa e acabou punido pelo ministro da Guerra, com base no regulamento. Esse incidente provocou uma intensa discussão na Câmara, e o próprio ministro da Guerra com­pareceu ao Senado para discutir o assunto. Tendo sido citado nos debates, Sena Madureis, que agora servia no Rio Grande do Sul, publicou no jornal A Federação um artigo em defesa do coronel Cunha Matos e foi punido pelo ministro da Guerra.
A partir disso, os debates ganharam os quartéis e envolveram chefes militares de expressão, como o visconde de Pelotas - um dos militares enobrecidos pela sua atuação na Guerra do Paraguai - e o marechal Deodoro da Fonseca. O clima criado pela questão militar favoreceu a difusão do ideal republicano no Exército, afastando-o de D. Pedro II.

  • A queda da monarquia.

A insatisfação militar, ao aproximar o Exército dos republicanos, deu origem à aliança que resultaria no golpe de 15 de novembro de 1889.
A situação crítica da monarquia fez com que o governo imperial tentasse uma solução para superar os problemas. A tentativa foi feita pelo visconde de Ouro Preto, que assumiu a chefia do ministério em julho de 1889. O seu programa de governo era amplamente reformista e tinha como objetivo neutralizar as críticas e atender a aspirações insatisfeitas.
Na sessão de 11 de junho, apresentou à Câmara o seu programa, que, de fato, era ousa­do. Depois de uma intensa discussão o programa foi rejeitado pela Câmara, dominada pelos deputados conservadores. Como reação, o governo decretou a dissolução da Câmara no dia 17 de julho e a convocação de uma nova, que deveria se reunir extraordinariamente em 20 de novembro de 1889.
O impasse criado gerou um clima de intensa agitação. Os Partidos Republicanos do Rio de janeiro e de São Paulo pediram a intervenção militar, e o Exército se mostrou sensível ao apelo. No dia 11 de novembro, líderes republicanos reuniram-se com o marechal Deodoro da Fonseca, pedindo-lhe que liderasse o movimento para depor a monarquia. Estavam presentes Rui Barbosa, Benjamin Constant, Aristides Lobo, Bocaiúva, Glicério e o coronel Solon. Deodoro aceitou a proposta. No dia 15 de novembro de 1889, a República foi final­mente proclamada.

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